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Qualquer informação pessoal ou material enviada pelos sites, plataformas, ferramentas, aplicativos e demais tecnologias e meios de interação produzidos e administrados diretamente pela EcoPower e suas empresas coligadas estará sujeitos à estes termos e condições de uso, bem como às Políticas de Privacidade e de Cookies.

1. VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

1. VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES A EcoPower e suas empresas coligadas buscam garantir a precisão e a integridade das informações que são veiculadas em seus sites, plataformas, ferramentas, aplicativos e outras tecnologias e meios de interação, sempre que possível e, na medida de suas condições, sendo de única e exclusiva responsabilidade do usuário realizar a validação e conferência das informações que interagir, permanecendo em sua responsabilidade o monitoramento de eventual mudança dos materiais e informações veiculadas pela EcoPower e suas empresas coligadas.

2. TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PELO USUÁRIO

Qualquer pergunta, comentário, sugestão, arquivo, mensagem ou qualquer informação em geral inserida nos sites, plataformas, ferramentas, aplicativos e demais tecnologias e meios de interação produzidos e administrados diretamente pela EcoPower e suas empresas colidas se tornará de propriedade do grupo para todos os fins, podendo, nos limites legais e de acordo com as políticas da empresa, ser utilizado para qualquer propósito, inclusive, entre outros, o desenvolvimento, fabricação, publicidade ou comercialização de produtos. Ao submeter qualquer informação ou anexo, o usuário declara expressamente sua autoria e propriedade material e intelectual das informações e anexos cedidos.

Qualquer pergunta, comentário, sugestão, arquivo, mensagem ou qualquer informação vinculada em qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação produzido e administrado diretamente pela EcoPower e suas empresas coligada que conter conteúdo difamatório, vexatório, discriminatório, criminoso, imoral e antiético poderá ser encaminhado para as autoridades competentes para as devidas providencias judiciais, extrajudiciais, administrativas e/ou arbitrais.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos intelectuais, autorais, marcas, desenhos e demais direitos de propriedade intelectuais, bem como qualquer direito real em geral que seja vinculado em qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação produzido e administrado diretamente pela EcoPower e suas empresas coligadas permanecerá de propriedade da EcoPower. O usuário poderá, na medida da experiência programada pelo site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou tecnologia, navegar, reproduzir trechos por meio de impressão, baixando as informações disponíveis de forma pública, não podendo, sob hipótese alguma, vender ou distribuir comercialmente tais informações veiculadas pela EcoPower e suas empresas coligadas, bem como também não poderá modificar ou inserir qualquer informação, dado ou código que venha a descaracterizar qualquer propriedade ou direito da EcoPower.

Nenhuma imagem, código, arquivo, som e texto, bem como todo e qualquer direito intelectual, autoral, marca, desenho e demais direitos de propriedade intelectuais contidos em qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação produzido e administrado diretamente pela EcoPower e suas empresas coligadas poderá ser interpretado como concessão de uma licença ou direito de uso.

4. DIRECIONAMENTO POR LINKS

Eventuais links veiculados por usuários nos sites, plataformas, ferramentas, aplicativos e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação produzidos e administrados pela EcoPower e suas empresas coligadas podem direcionar outros usuários para campos externos ao controle da EcoPower, sendo esta isenta de qualquer responsabilidade por eventual dano e/ou prejuízo de qualquer natureza decorrente de tal direcionamento.

Os links veiculados pela EcoPower e suas empresas coligadas em suas plataformas, ferramentas, aplicativos e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação são produzidos e disponibilizados com absoluta boa-fé, senda a EcoPower isenta de qualquer responsabilidade por eventual alteração subsequente em sites de terceiros cujos links são fornecidos pela própria EcoPower.

5. GARANTIAS

GARANTIAS Uma vez produzido(s), o site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação produzido e administrado pela EcoPower e suas empresas coligadas é apresentado da maneira finalizada e que se encontrar disponível ao público, não sendo possível estabelecer absolutamente nenhuma garantia, seja expressa, implícita, legal ou de qualquer natureza de que o site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia não apresentará erros, inconsistências, insatisfações, quedas, fragilidades de segurança e demais situações que qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação que possua conexão com a internet e/ou objetive a interação humana esteja sujeito.

6. RESPONSABILIDADES

A EcoPower e suas empresas coligadas, bem como qualquer outra pessoa física ou jurídica que, em seus nomes, estejam envolvidas na idealização, criação, gerenciamento e otimização de qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação não terão absolutamente nenhuma responsabilidade por qualquer dano direito, indireto, incidental, subsidiário, custo, prejuízo, perda de chance ou qualquer espécie ou natureza de responsabilização pelo acesso, uso, mudança de conteúdo, interação ou otimização feito por seus usuários, clientes, fornecedores, parceiros ou qualquer pessoa que entre em contato com qualquer tecnologia produzida, encomendada e/ou administrada pelo grupo.

A EcoPower e suas empresas coligadas não se responsabilizam pela manutenção dos materiais, códigos, serviços, ícones e demais informações que dependam ou não de atualizações em seus sites, plataformas, ferramentas, aplicativos e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação criado pelo grupo, podendo alterar ou atualizar qualquer informação sem nenhum aviso prévio. A EcoPower e suas empresas coligadas não se responsabilizam por eventual dano direito, indireto, incidental, subsidiário, custo, prejuízo, perda de chance ou qualquer espécie ou natureza de responsabilização decorrente do contato do usuário, cliente, fornecedor, franqueado, prestador de serviço e/ou qualquer pessoa que possua vínculos com o grupo e que, em decorrência de sua interação com qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo ou tecnologia venha a ter o seu dispositivo infectado com qualquer espécie de malwares, keyloggers, ransonwares, spywares, worms, blended threats, bem como qualquer outra espécie arquivo corrompido ou funcionalidade que cause danos e prejuízos.

O acesso, download de materiais, preenchimento de formulários, envio de informações e/ou qualquer interação feita pelo usuário, cliente, fornecedor, franqueado, prestador de serviço e/ou qualquer pessoa em qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia produzida, encomendada e/ou administrada pela EcoPower e suas empresas coligadas implicará na assunção absoluta de responsabilidade pela pessoa que acessa em reproduzir com veracidade as informações repassadas e assumir todos os riscos pela transferência de arquivos para seu dispositivo, renunciando de forma expressa eventual responsabilidade provedor-usuário, nada podendo reclamar, pleitear, impugnar, contestar ou buscar a responsabilização da EcoPower e suas empresas coligadas, bem como seus executivos, funcionários, fornecedores e programadores.

7. PROIBIÇÕES

O usuário, cliente, fornecedor, franqueado, prestador de serviço e/ou qualquer pessoa que, de qualquer forma, obtenha acesso a qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer outra tecnologia produzida ou encomendada pela EcoPower e suas empresas coligadas está expressamente proibido de:

i. Realizar qualquer ato considerado impróprio e/ou ilegal, conforme a discricionariedade da EcoPower;

ii. Realizar qualquer ato que possa constituir, de qualquer forma, dano direito, indireto, incidental, subsidiário, custo, perda de chance ou qualquer espécie de prejuízo objetivo ou subjetivo em face da EcoPower, suas empresas coligadas e seus demais usuários, clientes, prestadores de serviço, fornecedores, parceiros, franqueados e qualquer pessoas física ou jurídica que detenha vínculo com o grupo em geral;

iii. Realizar qualquer ato que constitua violação de privacidade, incluindo qualquer infringência a este termo e às políticas de privacidade da EcoPower e suas empresas coligadas;

iv. Fazer uso de qualquer site, ferramenta, plataforma, aplicativo e/ou qualquer tecnologia produzida pela EcoPower e suas empresas coligadas para difamar, caluniar e/ou injuriar os executivos, funcionários, prestadores de serviços, fornecedores e, em geral, a própria EcoPower e suas empresas coligadas.

v. Fazer a transferência de arquivos, informações e dados que contenham malwares, keyloggers, ransonwares, spywares, worms, blended threats, bem como qualquer outra espécie arquivo corrompido ou funcionalidade que cause danos e prejuízos

vi. Fazer a transferência de arquivos, informações em geral e dados não autorizados ou considerados impróprios, incluindo, mas não se limitando, conteúdos pornográficos, difamatórios, discriminatórios em geral, racistas, xenofóbicos e obscenos que sejam diretamente vinculados a sites, ferramentas, plataformas, aplicativos e/ou qualquer tecnologia produzida pela EcoPower e suas empresas coligadas ou vincular tais arquivos de forma indireta;

Qualquer violação das presentes proibições serão demonstrativas claras e objetivas de responsabilização do infrator, sem prejuízo ao ressarcimento de terceiros interessados. Sendo certo que as medidas legais e cabíveis serão imediatamente tomadas quando da identificação de eventual infração.

8. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Eventuais controvérsias que ensejem o acesso às autoridades judiciarias, arbitrais ou regulatórias, considera-se aplicável, em primazia, as normas e costumes do Direito Brasileiro, permanecendo o foro da sede da EcoPower como o escolhido para dirimir tais litígios.

ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA